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Academias de SP devem exigir atestado a partir de maio

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A partir deste mês, os alunos das academias de ginástica e esportes da cidade de São Paulo terão de apresentar exames médicos a cada seis meses para os seus instrutores. A Lei 11.383/1993, que determina a mudança, foi atualizada e sancionada em fevereiro deste ano pelo prefeito Gilberto Kassab.

Os frequentadores terão que apresentar o atestado médico periodicamente
Os frequentadores terão que apresentar o atestado médico periodicamente
Foto: Getty Images

Até então, os esportistas faziam o exame apenas quando fechavam contrato. Agora, de acordo com a lei, a matrícula só poderá ser feito diante a apresentação do atestado, que pode ser feito pelo médico do próprio estabelecimento, ou por um profissional da confiança do aluno. Não é necessário que os frequentadores se submetam ao exame na própria academia.

Há outras regras além do exame periódico. Alunos com menos de 18 anos, por exemplo, deverão apresentar uma autorização de seus pais ou responsáveis para praticar atividades físicas, além do exame médico. A fiscalização será realizada pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde e as academias que descumprirem as regras responderão por infrações sanitárias.

Elas ficarão sujeitas a penalidades previstas no Código Sanitário do Município de São Paulo (Lei 13.725, de 9 de janeiro de 2004). Entre as penalidades, há multa e até o fechamento administrativo do estabelecimento.

Fonte: Terra
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