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EUA: Geórgia nega indulto a doente mental no corredor da morte

27 jan 2015 - 22h12
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O Escritório de Indultos do estado da Geórgia, no sudeste dos Estados Unidos, negou-se nesta terça-feira a comutar a pena de morte de um condenado com deficiência mental.

Warren Hill, de 54, há 24 anos no corredor da morte, deve ser executado nas próximas horas. Ele foi condenado à morte após matar um preso em 1990, quando já cumpria uma pena de prisão perpétua pelo assassinato da companheira.

Em um comunicado divulgado hoje, o órgão estadual anunciou "ter examinado na segunda-feira o pedido de clemência dos advogados do condenado Warren Lee Hill" e "ter votado em favor da negação dessa clemência". O texto não detalhou os motivos.

O advogado da defesa, Brian Kammer, lamentou a decisão e disse que "o Escritório de Indultos perdeu a possibilidade de retificar um grave erro".

"Agora, está nas mãos da Suprema Corte garantir que se impeça a execução inconstitucional de um homem incapacitado intelectualmente", completou.

Última instância a se recorrer para evitar uma execução no corredor da morte nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana já recebeu a derradeira apelação em favor de Warren Hill. O condenado sofre de retardo mental, condição que foi comprovada por inúmeros especialistas psiquiátricos. Sua execução já foi adiada várias vezes.

Em 1986, a Suprema Corte dos EUA proibiu a execução de pessoas com demência, com base na oitava emenda da Constituição que proíbe "o castigo cruel e incomum". Os estados têm, porém, leis diferentes para reconhecer o atraso mental. A Geórgia é um dos mais rígidos nesse sentido.

Desde 2002, considera-se que as pessoas com deficiência mental não podem ser executadas, porque sua condição "faz correr o risco de realizar uma execução arbitrária".

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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