Greve atrasa auxílio para famílias de bebês com microcefalia
Consultas e perícias estão demoradas devido à greve de médicos do INSS, que durou quatro meses
A cozinheira Gleide Moreira, 41 anos, está desempregada e têm sete filhos. A caçula Ester, de 3 meses, nasceu com microcefalia, que só foi detectada na hora do parto. Gleide mudou de endereço e acabou abandonando o emprego, por causa da distância do local de trabalho.
Agora, mesmo que consiga uma ocupação, não poderá assumir, pois dedica quase todo o tempo à filha caçula. Ela conta que, quando Ester nasceu, foi orientada pela assistente social da maternidade a solicitar o auxílio às pessoas com deficiência, no INSS. “Estou tendo ajuda dos meus filhos e amigos, e vim à procura do centro de apoio. Não sei o que seria da minha família sem esse benefício, porque o meu marido faz bicos, sem carteira assinada”, conta.
Hoje ela aguarda o recebimento do benefício que já foi aprovado pelo INSS e se considera ”abençoada” por ter conseguido de forma rápida a perícia médica na previdência, que confirma a microcefalia na criança. “Em fevereiro eu tentei agendar a perícia que marcaram para julho deste ano. Como iria demorar muito para isso acontecer, coversei com uma das diretoras do posto de atendimento, para que antecipasse a minha data e contei a minha situação, que não está fácil. Com isso, consegui a perícia para quatro dias depois que dei entrada na documentação”, relata a mulher.
Por conta da greve dos médicos peritos do INSS, que começou no início de setembro do ano passado e durou mais de 4 meses, algumas mães não conseguem agendar um horário para uma data próxima.
Garantido por Lei, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. O que nem todo mundo sabe é que os casos de microcefalia também garantem a concessão do benefício às famílias de crianças com a malformação e renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, por membro da família.
Agendamento de perícia
A assistente social Ivonnete Santos, trabalha no Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), no bairro Ondina, em Salvador. Ela conta que orienta as famílias a pedirem o BPC e o auxílio transporte, já que as crianças são levadas frequentemente aos centros de reabilitação, para acompanhamento.
“Somente na primeira semana de março, até o dia 7, recebi 15 famílias de bebês com microcefalia. Todas se encaixam nos requisitos exigidos para a concessão do benefício", diz a assistente. "Esse número tende a aumentar, por aqui, pois a procura está sendo grande, apesar de algumas mães ainda não saberem que têm esse direito”, completa Ivonnete.
A dona de casa Silvânia Brandão, 27 anos, também tem um filho com microcefalia. Luis Ricardo tem 3 meses e foi diagnosticado com a malformação no sexto mês de gestação. Hoje, somente o pai, que é auxiliar de serviços gerais, trabalha para sustentar a família.
“O período de adaptação foi muito difícil, fiquei muito surpresa, até porque é o meu primeiro filho. Fique sabendo que tenho direito ao benefício no posto de saúde, onde fiz o pré-natal”, explica a mulher de 27 anos.
No entanto, apesar da microcefalia em comum nos filhos, Silvânia não teve a mesma sorte de Gleide para agendar os exames no INSS. A consulta com a assistência social do instituto foi marcada para 6 de abril, quando será agendada a perícia médica. Somente depois que a perícia comprovar a microcefalia no pequeno Luis Ricardo, a mãe deve começa a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880).
Benefícios
O chefe da Divisão de Benefícios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, explica que, apesar do agendamento estar demorado em função da longa greve dos médicos peritos, quando aprovado, o pagamento retroativo ao início do processo. “Essa pessoa precisa passar por uma avaliação social e uma médica. A partir daí, a renda e a documentação serão analisadas. Por conta desse movimento grevista, a perícia está com a data de agendamento um pouco atrasada. Mas, caso o benefício seja aprovado, a família recebe o valor retroativo ao período em que deu a entrada no pedido”, explica Caetano.
Segundo a lei, que também vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo e não é vitalício, já que as deficiências podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a previdência social pode convocar as famílias a qualquer momento para comprovar a necessidade do auxílio.
Marcelo Caetano reconhece a demora para o agendamento das perícias e a dificuldade de algumas famílias para conseguir agendar o mais cedo possível. “Sempre há um movimento para tentar acelear as perícias e minimizar os impactos da greve: mutirões nos fins de semana, mutirões no turno oposto de trabalho do servidor”, declara.
As famílias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avaliações no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.
Números
Boletim divulgado ontem (9) pelo Ministério da Saúde confirmou 745 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita, distribuídos por 18 estados do País. Por enquanto, 88 foram confirmados para relação com a infecção pelo vírus Zika, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, este número não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. Os dados são de outubro, do ano passado a 5 de março.
“Só um pequeno número dessas confirmações deve ser por outras causas”, disse o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch em coletiva à imprensa. Para ele, perto do aumento de casos da malformação ocasionados pelo vírus Zika, as outras causas estão em número irrelevante. A microcefalia pode ser causada por outras infecções, como sífilis, rubéola e citomegalovírus, entre outros fatores.
Mais 4.231 casos em que há suspeita das malformações estão sendo investigados para confirmação ou não do quadro. Semana passada eram 641 confirmados.
Desde outubro do ano passado foram notificados 6.158 casos suspeitos de microcefalia no Brasil. Destes, 1.182 foram descartados. As investigações começaram em novembro, mas há registros de crianças nascidas com a malformação antes disso.
Até o dia 5 de março foram registrados 157 óbitos de crianças com indícios de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação. Destes óbitos, 37 foram confirmados para microcefalia e ou alterações do sistema nervoso central, 102 continuam em investigação e 28 foram descartados.
Agência Brasil
