ONU pede que drogas com fins médicos sejam prioridade de saúde pública
O presidente da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), Lochan Naidoo, pediu nesta terça-feira em Londres aos governos "a considerar a disponibilidade de drogas com fins médicos como uma prioridade de saúde pública".
Na apresentação do relatório de 2014 do órgão, Naidoo ressaltou a importância de garantir a disponibilidade, com fins médicos e científicos, de substâncias que estão submetidas à fiscalização internacional.
A Jife é o organismo da ONU encarregado de zelar pelo cumprimento dos tratados internacionais sobre drogas e defende o acesso para fins médicos de substâncias entorpecentes sob controle, como a morfina.
Naidoo repassou os quatro capítulos principais que formam o relatório e fez menção especial ao "pouco acesso da população mundial" à remédios que contêm entorpecentes.
Cerca de 75% da população mundial têm nenhum ou pouco acesso à analgésicos opiáceos, como a morfina e a codeína, usados especialmente para atenuar dores intensas de doenças como o câncer, ressalta o relatório da Jife.
Apesar dos progressos realizados em alguns países, o documento assinala que "esse problema se agravou no período que examinado devido aos desastres naturais e conflitos armados, que aumentaram a necessidade de substâncias para tratar feridos e doentes".
Naidoo ressaltou que "a Junta encoraja aos governos a que observem todas as normas em matéria de direitos humanos, incluída a Convenção dos Direitos da Criança".
Um dos temas nos quais o presidente da Jife pôs ênfase especial foi a proteção dos menores do mundo das drogas.
Naidoo destacou a importância de impedir que as crianças sejam utilizadas "na produção e no tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas".
No relatório também se analisam fatores socioeconômicos, socioculturais e de segurança, e alerta que o problema não será resolvido se "os governos não respondam de forma eficaz e sustentável os fatores que o causam".
Segundo Naidoo, a Junta pediu que nas estratégias e planos de ação dos governos se incorporem medidas para a redução da demanda.
"Os governos deveriam considerar a saúde e o bem-estar em longo prazo de sua população como um aspecto primordial de suas políticas futuras em matéria de fiscalização de drogas", acrescentou.
Uma nação destacada no relatório é Uruguai, que se transformou no primeiro país que "legalizou a produção, distribuição, venda e consumo de cannabis e derivados com fins que não sejam médicos nem científicos".
O presidente da Jife lembrou a tendência preocupante nos EUA pelo consumo de heroína, que é de fácil obtenção e mais barata que os opioides com receita médica.
Na Europa, Naidoo destacou como um perigo para a saúde pública a proliferação das conhecidas como "novas substâncias psicoativas", algumas delas vendidas inclusive de forma legal porque seus componentes químicos são proibidos.
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