Países das Américas firmam acordo para melhorar acesso a remédios caros
Países do continente americano acertaram nesta sexta-feira, em Washington, uma série de medidas para melhorar o acesso a remédios e tecnologias de alto custo na região, com o objetivo que os serviços de saúde sejam sustentáveis.
O pacto foi firmado hoje pelos ministros de Saúde dos países do continente no Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com sede na capital dos Estados Unidos.
O objetivo é ajudar os países da região a identificar as políticas que melhorem o acesso a determinados produtos sem resultar em despesas excessivas para o orçamento destinado à saúde.
Em 2010, os países da América Latina e do Caribe gastaram em média 7,65% de seus Produtos Internos Brutos (PIB) em saúde. Dessa quantia, 1,7% correspondeu a remédios. Muito frequentemente, alerta a Opas, a despesa com medicamentos constitui a maior porcentagem do tratamento e atendimento aos pacientes.
Por exemplo, o custo de remédios para o tratamento de pacientes com o vírus HIV representa 75% do custo total de atendimento.
O novo acordo prevê que os países trabalhem juntos e adotem medidas como políticas farmacêuticas, além de marcos legais para a regulação do setor e para promover a transparência de preços.
O acordo também prevê o "fortalecimento do sistema regulador" para garantir a qualidade dos remédios e melhorar a utilização dos mecanismos de compras conjuntas desses produtos, como o Fundo Estratégico e o Fundo Rotatório da Opas.
Esses mecanismos, através da consolidação da demanda, conseguem obter remédios, vacinas e outros produtos médicos com preços mais baixos para os países-membros da organização.
O novo pacto também pede para dar prioridade ao uso de genéricos "seguros, eficazes e de qualidade", e avaliar de forma rigorosa o custo-efeito dos novos medicamentos para incorporar apenas aqueles que representem um valor agregado para melhorar a saúde.
"Não devemos incentivar a demanda inadequada de remédios e tecnologias sanitárias que são caras e ineficazes, ou que não oferecem lucros suficientes sobre alternativas mais baratas", afirmou o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas, James Fitzgerald.
"O uso de remédios genéricos nos permite fazer economias significativas sem comprometer a qualidade do atendimento", disse.
O acordo procura promover o acesso a remédios através da entrada no mercado de produtos genéricos de qualidade uma vez que suas patentes vençam, algo que pode incentivar a concorrência na indústria e reduzir os preços finais de produção.
Outro dos pontos abordados no pacto é a regulação da publicidade farmacêutica e o estabelecimento de códigos de conduta que guiem o comportamento ético dos representantes de medicamentos.
